Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef pediu nesta terça-feira (24) ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o reconhecimento da suspeição de Sergio Moro à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, a anulação das sentenças condenatórias assinadas por ele.
Hoje senador pelo Paraná e filiado ao União Brasil, Moro foi o juiz titular da vara da Lava Jato até o final de 2018, quando deixou o cargo para se tornar ministro de Jair Bolsonaro (PL).
No pedido ao STF, a defesa de Youssef argumenta, entre outros pontos, que o doleiro “foi um colaborador instrumentalizado” pelo ex-juiz e pelos membros do Ministério Público Federal para “atingir nomes cada vez mais próximos à cúpula do Partido dos Trabalhadores, enquanto alvo político a ser perseguido por esses agentes públicos, em benefício de seus projetos particulares de poder”.
A defesa também lembra ao STF que Moro já havia se declarado suspeito em 2010, por motivo de foro íntimo, no âmbito de um inquérito que investigava Youssef no caso Banestado.
“Todavia, com a deflagração da Operação Lava Jato em 2014, a qual se mostrava como uma plataforma promissora para alavancar seu projeto de promoção pessoal, o magistrado percebeu que não poderia ficar afastado do caso. Logo, como num toque de mágica, deliberadamente deixou de ser suspeito”, escrevem os advogados do doleiro.
Em outro trecho do pedido ao STF, a defesa de Youssef também cita o episódio do grampo ilegal na carceragem do doleiro em 2014 e as mensagens hackeadas e apreendidas na Operação Spoofing. Para a defesa, houve conluio entre Moro e procuradores do MPF.
“Após ter sido vítima de interceptação ilegal carceragem da PF, foi enganado por uma pseudoinvestigação, ordenada pelo ex-juiz Sergio Moro e conduzida pelos mesmos órgãos envolvidos na instalação da escuta –PF e MPF– evidenciando conluio entre as autoridades”, diz a petição.
Antes de ser beneficiado por um acordo de colaboração, Youssef ficou preso em uma carceragem da Superintendência da PF em Curitiba e uma escuta irregularmente instalada na cela gravou 260 horas (11 dias) de conversas.
Ele ficou dois anos e meio na cadeia no Paraná.
Procedimentos foram abertos pela PF na época para apurar a situação, mas a defesa de Youssef sustenta que o episódio nunca foi devidamente esclarecido.
“Ao contrário do afirmado pela Polícia Federal e avalizado pelo ex-Juiz Sergio Moro, o aparelho de escuta estava em pleno funcionamento e áudios foram ilegalmente captados, fatos que foram dolosamente omitidos dos réus, suas respectivas defesas e da imprensa nacional”, diz trecho da petição ao STF.
Moro sempre negou ter cometido irregularidades como juiz da Lava Jato e, no passado, já declarou que “qualquer insinuação” de seu envolvimento no caso dos grampos “é calúnia”.
Até a noite desta quarta-feira (25), Toffoli ainda não havia julgado o pedido de Youssef. Caso as condenações sejam anuladas, a decisão não deve interferir no acordo de colaboração do doleiro.
