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Líder do PSB na Câmara, o deputado Pedro Campos (PE) sugere que o presidente Lula (PT) conceda indulto a “quem foi massa de manobra” nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes.
O perdão, segundo a visão do deputado de esquerda, seria um contraponto ao projeto de lei de anistia ampla dos acusados por golpe de Estado –e que pode beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É um gesto de trazer a discussão para o local onde ela deveria estar: do entendimento de que houve tentativa de golpe”, disse.
“Agora, tinha gente que era massa de manobra e tinha quem comandava as massas. Essas pessoas devem ter tratamento diferente [entre elas] e não podemos deixar que, por um debate mal conduzido junto à sociedade, seja feita uma anistia que vai esquecer tudo aquilo que foi feito por todas essas pessoas”, afirmou ele à Folha.
O projeto de lei da anistia discutido no Congresso pode beneficiar inclusive os acusados de serem mandantes e organizadores da tentativa de golpe de Estado. Para Pedro Campos, Bolsonaro usa as pessoas presas pelos ataques de 8 de janeiro para, na verdade, buscar a própria anistia sem passar por julgamento.
“Tanto é que a primeira reação do presidente Bolsonaro com os protestos do 8 de janeiro foi dizer que ele não compactuava com vandalismo, com destruição de patrimônio público. Por que agora ele está fazendo protesto pelas pessoas que ele disse que eram vândalos e destruidores do patrimônio público? Porque Bolsonaro está interessado em livrar a pele do próprio Bolsonaro”, afirmou.
O líder do PSB disse considerar que a chance do projeto da anistia ser votado pelo Congresso “é muito pequena”, mas reconhece que há um debate na sociedade sobre o tamanho das penas por ser a primeira vez que casos como esse vão a julgamento na história do Brasil e pelo tamanho de parte das condenações.
“Não tem como o STF considerar que essas pessoas não fizeram parte de uma tentativa de golpe, de uma tentativa da abolição do Estado democrático de Direito, porque era isso que as próprias pessoas acreditavam que estavam fazendo naquele momento”, disse.
As penas, defendeu, foram aplicadas corretamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), porque as pessoas condenadas cometeram dois crimes que se somam: a tentativa de golpe de Estado, ao querer a deposição do presidente Lula, e a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, ao defender o fechamento do Congresso e Supremo.
Depois da manifestação pela anistia no Rio de Janeiro com Bolsonaro, no dia 16, Campos divulgou um vídeo em suas redes sociais em que sugere a discussão sobre um perdão presidencial a parte dos condenados.
“Para essas pessoas, caberia sim discutir um indulto presidencial, para as mulheres, para as pessoas mais velhas, de maneira a diminuir a pressão na sociedade para uma anistia que vai soltar até Bolsonaro”, disse.
À Folha ele rejeitou a possibilidade de apadrinhar a ideia do indulto junto ao governo, mas afirmou que a alternativa “está escrita na Constituição” e depende de uma avaliação política do presidente. O deputado é irmão do prefeito do Recife, João Campos, que tem se aproximado de Lula neste mandato e que será o presidente nacional do PSB.
“O indulto você entende que a pessoa cometeu um crime, que ela foi devidamente julgada e que, por uma benevolência do presidente da República, ela pode ter a sua pena diminuída, mas ela não deixa de ser entendida como uma pessoa que cometeu um crime. Então, por isso, entendo que essa questão do indulto poderia fazer sentido nessa discussão e por isso entendo também que a anistia não faz sentido nenhum”, disse o parlamentar.
O indulto proposto não perdoaria todos os envolvidos no 8 de janeiro, afirmou o deputado, mas pode fazer um recorte ao beneficiar mulheres ou pessoas acima de 60 ou 70 anos, casos tidos como de maior sensibilidade popular, ou fazer uma dosagem das penas, sem necessariamente extingui-las por completo.
“É importante lembrar que Bolsonaro teve mais de 50 milhões de votos, e a esmagadora maioria desses eleitores aceitou a derrota, foi para casa e entendeu que na democracia você ganha e você perde. Uma minoria alimentada pelo próprio presidente não reconheceu o resultado das eleições e tensionou. Passou meses em frente ao quartel pedindo uma intervenção militar e saiu em marcha organizada para invadir a praça dos Três Poderes”, afirmou.
Ao conceder seu primeiro indulto presidencial, em dezembro de 2023, o presidente Lula perdoou mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência para o cuidado de filhos e netos de até 12 anos com deficiência, mas determinou que a medida não fosse aplicada aos condenados por crime contra o Estado democrático de Direito.
O líder do PSB ainda defendeu que a anistia não é aceitável porque, historicamente, esse tipo de perdão ocorreu para pacificar um país após um período extenso de agressão mútua. “É no sentido de que é impossível fazer uma reconciliação sem um esquecimento”, comentou. “Não foi o que ocorreu no Brasil.”
Bolsonaro e seus aliados, na visão do líder do PSB, não querem essa pacificação, mas ampliar o conflito com os Poderes. “Olha o caso mais recente, do deputado Eduardo Bolsonaro. É um falso exilado”, disse.
“Ele mantém o direito de ser deputado, indicou o amigo para ser presidente da Comissão de Relações Exteriores e foi morar numa cidade do Texas onde ele tem empresa aberta há mais de dois anos”, afirmou. “Meu bisavô foi exilado. Ele passou 15 anos sem poder vir ao Brasil até que fosse aprovada a anistia de 79.”
O deputado é bisneto de Miguel Arraes, governador de Pernambuco durante o golpe de 1964.
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