O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (7) marcar para os dias 19 de maio a 2 de junho o depoimento das testemunhas do núcleo central da trama golpista.
As audiências devem começar com as testemunhas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), com início às 15h de 19 de maio. São, ao todo, 82 pessoas que devem ser ouvidas pelo Supremo em duas semanas.
A acusação elencou seis pessoas para depor sobre a trama golpista, como os ex-chefes militares Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica). Os dois afirmaram à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou a eles uma minuta de decreto que previa um golpe de Estado.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e ex-integrantes do governo Bolsonaro também devem prestar depoimentos ao Supremo.
O segundo grupo a depor serão as testemunhas elencadas pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid. Como o militar firmou acordo de colaboração premiada durante a investigação, ele será sempre o primeiro dos acusados a se manifestar no processo.
A defesa de Cid arrolou o ex-comandante do Exército Júlio Cesar de Arruda e outras sete pessoas como testemunhas. O grupo incluiu subordinados do militar na Ajudância de Ordens do governo Bolsonaro.
Moraes definiu que a ordem deve seguir com os depoimentos das testemunhas indicadas por Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier Santos e Anderson Torres.
As testemunhas indicadas pela defesa de Jair Bolsonaro devem ser as últimas a serem ouvidas, em 30 de maio e 2 de junho. A lista apresentada pelo ex-presidente inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) e outras sete pessoas.
O ministro Alexandre de Moraes definiu que as testemunhas de defesa não serão intimadas, e caberá aos advogados dos réus levar as pessoas indicadas para o depoimento virtual.
Moraes, porém, abriu exceção para as testemunhas que forem servidores públicos civis ou militares. Nesses casos, o Supremo vai comunicar sobre o depoimento das testemunhas aos superiores.
“[A comunicação será feita ao superior] para que providencie a liberação no dia e horário agendados nessa decisão, para as respectivas oitivas, que, igualmente, como as demais testemunhas, também deverão ser apresentadas pela própria Defesa em audiência, independentemente de intimação”, diz Moraes.
O despacho proferido por Alexandre de Moraes nesta quarta-feira trata ainda de outros temas relacionados ao processo da trama golpista. Um dos principais pontos está relacionado ao envio pela Polícia Federal de todos os documentos apreendidos na investigação às defesas dos réus.
A Polícia Federal disse ao Supremo que desenvolve uma “solução técnica com o objetivo de disponibilizar todo o material apreendido durante as investigações […] no serviço de armazenamento em nuvem da empresa Microsoft”.
Moraes deu cinco dias para que as defesas informem o nome dos advogados que devem ter acesso ao material. Eles devem assinar um termo de confidencialidade sobre a obrigação de manter sigilo sobre os dados.
O núcleo central da trama golpista é composto por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
A Primeira Turma do STF recebeu a denúncia contra o grupo em 26 de março. A expectativa é que o julgamento do principal núcleo da trama golpista ocorra ainda este ano.
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