Depois da CPI na Câmara Lesgislativa investigar a poluição no Rio Melchior, o GDF anunciou um projeto para recuperar a mata às margens do rio
O Ministério Público do Distrito Federal investiga possíveis danos ambientais causados por lançamento irregular ou inadequado de resíduos domésticos, industriais e de chorume nos corpos hídricos do Rio Melchior.
🔎 O afluente, que fica entre Ceilândia e Samambaia, é um dos mais poluídos do DF. Toda a sujeira vai parar no Rio Descoberto, que abastece 60% da população da capital (veja detalhes abaixo).
Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, o caso envolve:
o aterro sanitário de Brasília e sua unidade de tratamento de chorume, geridas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU);
as estações de tratamento de esgoto Samambaia e Melchior, operadas pela Caesb;
e emissários de lançamento outorgados – incluindo uma unidade industrial da Seara Alimentos/JBS.
A área já é alvo de um inquérito civil, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, por suposto parcelamento irregular do solo, ocupação indevida de áreas ambientalmente protegidas e de preservação permanente, e insuficiência de ações de fiscalização e planejamento territorial.
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Investigação
De acordo com os promotores, foram localizados 253 autos de infração lavrados na unidade hidrográfica do Rio Melchior desde 1º de janeiro de 2021. No entanto, não há um banco de dados específico em que seja possível consultar o andamento processual de cada um.
O MP afirma que a Unidade de Tratamento de Chorume operou por aproximadamente quatro anos – entre 2020 e 2025 – sem autorização. Além disso, entre a unidade industrial Seara Alimentos/JBS e a estação Melchior, há 11,7 quilômetros sem ponto de monitoramento da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa).
Ainda de acordo com os promotores, há divergências nos relatórios de monitoramento apresentados por causa de diferentes critérios usados nas análises e outras fragilidades.
O Ministério Público do DF pediu ainda que o Brasília Ambiental (Ibram) e a Adasa prestem esclarecimentos e apresentem documentos que podem colaborar com as investigações. Em nota, a Adasa informou que ainda não foi notificada a prestar esclarecimentos e que aguarda “eventual manifestação oficial para prestar os esclarecimentos necessários”.
Já o Ibram diz que “autuou cerca de 600 processos ambientais relativos ao Rio Melchior e continua trabalhando em sua fiscalização e monitoramento” e que não foi notificado oficialmente sobre a investigação do MP.
O Serviço de Limpeza Urbana informou que está “à disposição do Ministério Público” para prestar esclrecimentos.
Rio Melchior
Rio Melchior é um dos mais poluídos do DF
TV Globo/Reprodução
O Melchior foi tema de uma CPI da Câmara Legislativa no ano passado. O relatório final apontou falhas de fiscalização e responsabilizou órgãos públicos – como a Caesb, SLU e Adasa – e empresas pelo agravamento da poluição. No entanto, os pedidos de indiciamento acabaram rejeitados pela maioria dos deputados da comissão.
O problema ambiental do Rio Melchior se agravou ao longo das décadas no Distrito Federal. Quem mora na região há mais tempo lembra de um passado bem diferente. Segundo o ativista ambiental Newton Viera, na década de 60, o rio era limpo.
“Os moradores contam que pescavam, usavam esse rio como lazer e também como fonte pra irrigar plantações. Eles consumiam dessa água”, afirma Newton.
Atualmente, de acordo com o ambientalista, o Melchior recebe uma mistura pesada de poluição que incluí esgoto tratado e não tratado, resíduos industriais, descarte irregular de lixo e até chorume do aterro sanitário.
“A Adasa classifica essas águas como classe quatro, onde é totalmente proibido qualquer contato humano com essa água, então ele é extremamente poluído. É um risco muito alto pra população. Inclusive, nós já encontramos várias pessoas de diferentes idades com vários problemas de saúde”, diz o ambientalista.
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MP do DF investiga possíveis danos ambientais ao Rio Melchior | G1
