O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o país no ano de 2025. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos infantojuvenis.
Intensificação das Ações Fiscais e Resultados Recentes
As fiscalizações do MTE resultaram em 10.234 ações ao longo de 2025, marcando o maior número da última década no enfrentamento a essa violação de direitos. Essa performance sublinha a determinação governamental em erradicar o trabalho infantil no Brasil.
Ainda nos primeiros quatro meses de 2026, a atuação da inspeção do trabalho manteve o ritmo, com 1.108 crianças e adolescentes adicionais sendo afastados de condições exploratórias.
Cenário de Riscos e Setores Prioritários
Análises dos casos identificados em 2025 e nos primeiros meses de 2026 revelaram que mais de 70% das crianças e adolescentes estavam expostos a graves riscos à saúde, segurança, moralidade e ao desenvolvimento físico e psicológico. Este dado alarmante ressalta a urgência da intervenção.
As operações de fiscalização concentraram-se em setores historicamente associados à mão de obra infantil. Incluem-se comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades industriais.
Panorama Geográfico dos Afastamentos
Em 2025, os estados que registraram os maiores quantitativos de afastamentos foram Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.
Já nos primeiros quatro meses de 2026, os maiores números de afastamentos foram verificados em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo, indicando a persistência do problema em diversas regiões.
Estratégia de Proteção e Canais de Denúncia
Roberto Padilha Guimarães, coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, enfatizou que “os resultados alcançados evidenciam que a atuação da Inspeção do trabalho é essencial para a identificação, interrupção e prevenção do trabalho infantil, protegendo os direitos fundamentais de crianças e adolescentes”.
Para combater essa violação, o ministério oferece o Sistema Ipê Trabalho Infantil, um canal exclusivo para denúncias, acessível online. A participação da sociedade é crucial para o sucesso dessas ações.
