O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pretende mudar o foco da discussão e passar a chamá-lo a partir de agora de PL da Dosimetria das Penas.
A estratégia foi definida tomada após reunião na noite desta terça-feira (18) na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo.
Participaram também o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que fez a sugestão da nova estratégia ao relator, e, remotamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ministros do STF também foram consultados e deram apoio.
“A anistia já foi declarada inconstitucional por vários ministros do STF, então o foco não tem de ser esse, e sim em uma nova dosimetria das penas, que é algo mais viável e realista”, disse o relator.
Na prática, isso levaria à redução de penas de presos do 8 de janeiro, por exemplo, e mesmo do núcleo decisório do golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paulinho afirmou que ainda vai consultar as bancadas partidárias para chegar a um acordo de como exatamente mudar essa dosimetria. “É um tema delicado, que divide governo e oposição, e a ideia é termos ampla maioria para um texto”, declarou.
Outro ponto de discussão no encontro foi tentar resolver o mais rápido possível esse assunto, para que o Congresso possa se debruçar sobre pautas econômicas e sociais.
“O ex-presidente Michel Temer deu ênfase na pacificação, e na necessidade de votarmos a questão do Imposto de Renda, medidas de emprego e segurança, entre outros”, afirmou o relator.
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