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O PL deverá fazer uma nova ofensiva no Congresso para destravar a tramitação do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro numa reação à prisão de Jair Bolsonaro (PL), no sábado (22).
A estratégia foi discutida em reunião nesta segunda-feira (24) com a participação de Michelle Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro —filhos do ex-presidente—, além do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de deputados e senadores da legenda.
De acordo com Flávio, a prioridade número 1 será fazer avançar na Câmara o projeto de lei. Ele afirmou que, a partir de agora, o “objetivo único” da oposição será a aprovação da matéria. Flávio disse ainda que o PL não aceita discutir dosimetria das penas e que o partido não fará esse tipo de acordo.
“Sempre deixamos bem claro que esse tipo de acordo nós não faríamos. O que pedimos é que a democracia prevaleça: o relator pauta a redação como ele bem entender e nós vamos usar os nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia. O que vai ser aprovado, o texto final, vai para o voto. Não temos compromisso nenhum com dosimetria, nosso compromisso é com anistia e que vença quem tenha mais votos”, disse.
De acordo com o senador, a oposição não deverá obstruir os trabalhos do Congresso, instrumento usado em outras ocasiões, justamente porque o grupo quer levar o tema ao debate.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que conversou no sábado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com o senador, Motta está consultando líderes para avaliar a viabilidade de discutir o tema.
“Todos nós estamos fazendo todo o esforço possível, conversando com líderes de outros partidos, para que esse debate seja desinterditado. Queremos que o Parlamento cumpra o seu papel. Não obrigamos ninguém e nem queremos compromisso de mérito. Não dá para o Parlamento ficar à mercê de outro Poder.”
Marinho também afirmou que as cobranças feitas aos presidentes das duas Casas para dar andamento ao tema devem ser feitas com respeito. “Ninguém propõe a desqualificação de ninguém.”
Nos últimos dias, Motta vinha sinalizando que o tema poderia ser levado à discussão nesta semana. O próprio relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse à Folha no sábado que a prisão preventiva do ex-presidente deveria dar novo impulso ao projeto, afirmando que ela facilitaria “a negociação da dosimetria”.
Após a divulgação de vídeo que mostrou Bolsonaro admitindo que fez uso de “ferro quente” para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, no entanto, integrantes do centrão passaram a enxergar dificuldades de qualquer assunto relacionado à anistia ou à dosimetria avançar no Congresso. A expectativa é que o tema seja discutido na reunião de líderes com Motta nesta terça (25).
Segundo Marinho, está ocorrendo um “amadurecimento” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e de Motta sobre a necessidade de discutir o tema, até para que “os parlamentares possam dizer de que lado eles estão e o que eles defendem”. O senador disse ainda que o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), se reuniu com Motta nesta segunda para discutir o assunto.
O encontro desta segunda de integrantes do PL, originalmente previsto para terça (25), foi antecipado devido à prisão preventiva de Bolsonaro no sábado (22). Segundo nota enviada à imprensa, o motivo da reunião era tratar de “alinhamento estratégico e próximos encaminhamentos do partido”.
Segundo relatos feitos à reportagem, Flávio também falou no encontro sobre a necessidade de rejeitar o nome de Jorge Messias, indicado por Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Questionado sobre o tema, Marinho afirmou que a posição do grupo é a mesma de sempre e que a oposição trabalhará para derrotar essa indicação.
“Somos contra o fato que o presidente da República indique um advogado, um amigo seu. Claro que vamos votar contra a indicação de Jorge Messias. Vocês têm que perguntar aos outros que fazem parte do Senado [sobre como irão atuar]”, disse.
Outro tema que foi discutido no encontro, segundo relatos, foi o cenário das eleições de 2026. Flávio disse que as decisões sobre palanques regionais serão feitas ouvindo lideranças locais e reportando a Bolsonaro. Além disso, ao ser questionado sobre o tema, rejeitou que é candidato à presidência.
“[A definição de quem será o candidato à presidência] só vai acontecer quando sair da boca do presidente Bolsonaro e no momento em que ele entender ser melhor. Não é hora. Meu nome não está na mesa, pretendo ser candidato ao Senado. Não vou fazer movimento para que isso aconteça. Nosso problema é maravilhoso, porque temos vários candidatos competitivos, preparados, caso não possa ser Bolsonaro”, afirmou.
A Polícia Federal prendeu preventivamente Bolsonaro na manhã de sábado (22), na reta final do processo da trama golpista. Ele está na superintendência da Polícia Federal em Brasília. A PF decretou prisão preventiva, sob a justificativa de garantia da ordem pública diante de uma vigília convocada por Flávio.
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