A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo chegou a 44. 813,82 hectares de floresta em restauração entre 2023 e 2026. O número significa 7,3 mil hectares a mais (ou 19,5%) do que a meta que havia sido estabelecida no Plano Estadual de Meio Ambiente para 2026, que era de 37. 500.
A medida ocorre dentro do Programa Refloresta-SP.
Uma das iniciativas é o Projeto Manancial Cantareira, que viabilizou a restauração de 99 hectares de vegetação nativa em Piracaia, na região do Sistema Cantareira. A área é equivalente a cerca de 140 campos de futebol.
A recuperação da área foi viabilizada por meio do direcionamento de 31 Termos de Compromisso de Regularização Ambiental, decorrentes de processos de licenciamento ambiental e de conversão de multas. O modelo permite concentrar recursos destinados ao cumprimento de obrigações ambientais em áreas consideradas prioritárias para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.
A iniciativa foi aprovada em 2019 para integrar a Prateleira de Projetos do Programa Nascentes, uma das linhas de ação do Refloresta-SP, e foi executada pela Da Serra Ambiental, empresa especializada em restauração ecológica.
“O Projeto Manancial Cantareira mostra, de forma muito concreta, como o Refloresta-SP consegue transformar obrigações ambientais em ações efetivas de restauração em territórios estratégicos. Ao reunir recursos de 31 Termos de Compromisso e direcioná-los para uma área prioritária, conseguimos ampliar a escala da restauração e gerar benefícios que vão muito além dos limites do próprio projeto, especialmente para a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade”, afirma Rosilene Dias, chefe do Departamento de Restauração e Monitoramento e coordenadora do Programa Nascentes, da Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB) da Semil.
O Programa Nascentes atua no direcionamento territorial de obrigações ambientais decorrentes de processos de licenciamento, fiscalização e também de ações voluntárias. A iniciativa também articula os diferentes atores envolvidos na restauração ecológica, como poder público, empresas, especialistas, organizações da sociedade civil e proprietários de áreas.
Um dos principais diferenciais da iniciativa é a Prateleira de Projetos, que reúne, em uma mesma plataforma, proprietários com áreas que precisam ser restauradas, financiadores interessados ou obrigados a investir em restauração e organizações especializadas na execução dos projetos. Dessa forma, o programa conecta quem precisa restaurar, quem dispõe de recursos para financiar e quem possui conhecimento técnico para executar a recuperação ambiental.
