A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída nesta quarta-feira (10), marcando um avanço significativo na busca pela melhoria contínua do atendimento. A iniciativa visa prioritariamente à redução de riscos e danos evitáveis, promovendo um cuidado mais eficiente e integral, sempre centrado no cidadão.
Abrangência e Objetivos Fundamentais
Publicada no Diário Oficial da União, a nova política estabelece diretrizes de adoção progressiva para uma vasta gama de serviços. Inclui instituições públicas, privadas, filantrópicas, civis, militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Entre os principais objetivos, destaca-se a redução de incidentes e eventos adversos na assistência à saúde, bem como a integração entre os diversos níveis de atendimento. Um eixo central da política é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas, fortalecendo a autonomia e o engajamento no processo de cuidado.
Pilares da Política
As diretrizes-chave incluem a integração da qualidade e segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS. Além disso, a política foca no fortalecimento da governança interfederativa e na incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde, visando modernizar e otimizar os serviços.
Estratégia de Implementação Detalhada
A implementação da política será estruturada em dimensões estratégicas essenciais. Estas englobam governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados, que, juntas, orientam a execução da política em todos os níveis de atenção do SUS.
Áreas Prioritárias de Atuação
A portaria define áreas de atuação prioritária para a política, assegurando um foco direcionado. Isso inclui a segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar. Outros pontos cruciais são o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a identificação correta do paciente e a comunicação eficaz entre as equipes de saúde.
Monitoramento e Coordenação Nacional
A responsabilidade pela implementação da política será compartilhada progressivamente entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde assume o papel de coordenador nacional, responsável por definir indicadores, oferecer apoio técnico aos entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.
Esta estratégia busca alinhar e fortalecer ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, promovendo um avanço estruturado na qualidade e segurança do atendimento oferecido pelo SUS em todo o país.
