O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira (28) duas listas tríplices para as vagas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocupadas por advogados. Os nomes são encaminhados ao presidente Lula (PT), a quem caberá a escolha final.
A primeira relação tem os nomes de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, atualmente ministros da corte eleitoral, e do ex-advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral.
A segunda lista tem Estela Aranha, ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Vera Lúcia Araújo, atualmente ministra substituta do tribunal, e Cristina Maria Gama Neves da Silva, desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, pediu a palavra e afirmou que a definição de uma lista exclusivamente feminina tem o objetivo de garantir a indicação de uma nova ministra para o tribunal.
Os mandatos de Floriano e Ramos Tavares terminam em 30 de maio. Normalmente, os ministros que ocupam o cargo por um biênio são reconduzidos para mais um período. Neste caso, no entanto, isso não acontecerá com ao menos um dos dois, pois ambos estão na mesma lista tríplice.
Os nomes foram definidos no início da sessão plenária do STF desta quarta. O plenário também elegeu Gilmar Mendes, do STF, para outro mandato na corte eleitoral, onde ele atualmente ocupa uma vaga de ministro substituto.
“André Ramos Tavares e Floriano Azevedo são grandes juristas, exímios advogados e têm uma contribuição enorme ao TSE. E portanto seria do maior gosto que estivessem em listas diferentes”, disse Cármen. Mas, ponderou, “seria um contrassenso e até uma descortesia que o próprio TSE não tivesse alguma mulher”.
“Se não tivéssemos a oportunidade de ter uma lista de mulheres, no próximo pleito teríamos os sete cargos com sete homens, e seis paulistas. Por mais que adore São Paulo e os paulistas, há de se convir que há de se ter alguma diversidade”, disse.
Ela citou também resolução aprovada por unanimidade em 11 de março para a promoção de mulheres aos cargos de magistradas e magistrados dos TREs (tribunais regionais eleitorais) nas vagas da advocacia.
De acordo com a ministra, levará ao menos uma década e meia até que outra mulher presida o TSE. Assim, os nomes apresentados fazem com que haja um movimento para dar mais espaço a elas.
Hoje, além de Cármen, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti também integra o TSE. O primeiro biênio dela como ministra efetiva acaba em novembro.
Já a presidente deixa a corte em 25 de agosto de 2026, pouco antes das eleições gerais do próximo ano, quando será sucedida por Kassio Nunes Marques.
