A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (10) ao julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL). Os parlamentares são réus em uma ação penal por suspeita de crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão foi programada para as 9h.
O colegiado analisa o caso envolvendo os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
As Acusações da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os envolvidos de solicitarem propina para a liberação de emendas parlamentares. Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também são réus no processo e terão seus casos julgados.
Conforme a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão. Esse valor estaria atrelado à liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
Composição da Turma e Agenda de Julgamento
O ministro Cristiano Zanin é o relator do caso. A Primeira Turma também é composta pelos ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Além da sessão matinal, o STF agendou mais duas reuniões para a análise do processo, previstas para a tarde desta terça-feira e a manhã de quarta-feira (11).
Argumentos das Defesas
Ao longo da tramitação processual, as defesas dos acusados apresentaram seus argumentos.
Josimar Maranhãozinho
A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as alegações da PGR contra o parlamentar são consideradas "frágeis e desfundamentadas".
Bosco Costa
Os advogados de Bosco Costa pleitearam a rejeição da denúncia por alegada falta de provas. A defesa argumentou que a acusação se baseia em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas" por Costa.
Pastor Gil
A defesa do Pastor Gil questionou a legalidade das provas obtidas na investigação, sustentando que o caso deveria ter sido iniciado no próprio STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também afirmaram que a denúncia se fundamenta em "hipóteses e conjecturas".
