O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já está em contato com o STF (Supremo Tribunal Federal) e com o governo Lula (PT) sobre o projeto da anistia.
“Eu até ponderei, e ele [Motta] está fazendo isso, sobre ser melhor conversar com o Supremo e com o Executivo, para ser uma coisa conjunta. Se for uma coisa só do Congresso, corre o risco de haver contestação e cair”, afirmou Temer nesta quinta-feira (18).
Como revelou a Folha, integrantes do centrão, liderados por Motta, fecharam de forma sigilosa os termos de um acordo com uma ala de ministros do STF como alternativa a uma anistia ampla aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
O acordo envolve a votação de um projeto que reduza penas pelos atos golpistas, a garantia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá cumprir pena em regime domiciliar e a rejeição de qualquer forma de perdão pelos crimes julgados pelo Supremo, segundo pessoas que participam das negociações.
Nesta quarta (17), a Câmara aprovou um requerimento de urgência do projeto de anistia. Os parlamentares discutirão, a partir de agora, se aprovarão um perdão amplo ou uma redução das penas.
Temer defende que a proposta seja discutida com o STF e com o Executivo para não ser vetada, em caso de aprovação no Congresso e disse que o presidente da Câmara o procurou para falar sobre o tema.
“Motta me ligou hoje para dizer que tinha me ouvido no Roda Viva, onde eu falei de um grande pacto nacional, dizendo que não basta simplesmente aprovar [a anistia] sem que haja um diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O Judiciário precisa concordar porque se você não leva seu tema da anistia para o Supremo, ele o derruba”, afirmou o ex-presidente.
Segundo o emedebista, Motta disse ter gostado muito da ideia de reduzir as penalidades dos acusados, na qual vê um caminho para a aprovação.
O presidente da Câmara escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei da anistia, segundo o qual uma anistia ampla, geral e irrestrita, como pretendem os aliados de Jair Bolsonaro (PL), é “impossível”.
Segundo Paulinho, a ideia de anistia proposta pelo PL, que abarcava até derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro, foi superada em uma reunião de mais de três horas entre Motta e integrantes do partido, na quarta-feira (17).
A intenção da reunião era fazer com que o PL cedesse à proposta costurada por Motta e pelo centrão, que prevê apenas redução de penas. O argumento é o de que a anistia para Bolsonaro acabaria barrada no Senado ou no STF, além de ser vetada pelo presidente Lula (PT).
