TSE dá 24 horas para Meta explicar regras para IA
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta (dona do WhatsApp, Facebook e Instagram) e o X apresentem um relatório detalhando as regras das plataformas sobre uso de inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdos políticos, veiculação de anúncios eleitorais e remoção de publicações.
O corregedor analisa um pedido de investigação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra o adversário nas urnas, senador Flávio Bolsonaro (PL).
A coligação do petista alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, com suposto favorecimento da chapa adversária pelas plataformas digitais, além de restrições ao alcance de conteúdos favoráveis a Lula e falhas na distribuição de propaganda eleitoral.
Entre os casos citados pela campanha, está a remoção pela Meta de um vídeo do projeto Revelando no Instagram, apresentado pelo cantor MC Cabelinho e com críticas a Flávio Bolsonaro, sob alegação de uso excessivo de IA (entenda mais abaixo).
MC Cabelinho volta a publicar vídeo contra Flávio Bolsonaro após postagem ser derrubada pela Meta
Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) durante horário eleitoral nesta quinta-feira (22)
Reprodução
A equipe do presidente Lula também alega que o Grok, ferramenta do X, apresentaria respostas distintas a solicitações materialmente equivalentes relacionadas às candidaturas, além de apontar a possibilidade de geração de conteúdos político-eleitorais sem solicitação específica dos usuários.
➡️Nesta sexta-feira (23), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deve se reunir com representantes das plataformas X, Meta, TikTok e Kwai para uma reunião de alinhamento final antes do segundo turno. Eleitores vão às urnas no próximo domingo (25).
O que diz o pedido
Segundo o pedido ao TSE, as redes sociais citadas promovem:
Favorecimento de determinados perfis políticos na distribuição de publicações.
Restrição ou redução do alcance de conteúdos favoráveis à candidatura adversária.
Possíveis diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.
Erros em traduções automáticas e nos resultados de buscas por GIFs e hashtags.
Problemas na distribuição de anúncios eleitorais pagos.
Caso MC Cabelinho
A Meta, dona do Instagram, derrubou nessa quinta-feira (22) um vídeo do cantor MC Cabelinho em parceria com o portal Revelando sobre o candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
A publicação original abordava a acusação de que Flávio foi funcionário fantasma no gabinete do pai, Jair Bolsonaro, aos 19 anos.
Procurada pelo g1, a Meta afirmou que a derrubada do vídeo está relacionada às regras eleitorais para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA).
Segundo o corregedor eleitoral, a retirada do vídeo apresentado pelo cantor “apresenta contornos suficientemente individualizados e, diante da proximidade do segundo turno, justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação”.
Em 23 de setembro, a plataforma já tinha retirado um vídeo do mesmo canal, apresentado por Fábio Porchat.
Porém, ele destaca que os “elementos apresentados, contudo, não permitem concluir, neste momento, que a medida decorreu de classificação equivocada do conteúdo ou de tratamento diferenciado em razão de sua orientação político- eleitoral”.
Por isso, determina que a Meta que, no prazo de 24 horas, submeta a remoção do vídeo indicado no aditamento à revisão humana, caso ainda não realizada, e informe o resultado dessa avaliação, com indicação dos fundamentos concretos para a manutenção ou reversão da medida.
Fonte: G1
