A União Europeia anunciou nesta terça-feira (9) uma investigação para determinar se o Google violou as normas de concorrência ao utilizar conteúdos online de meios de comunicação e outros criadores de conteúdo para seus serviços de IA sem pagar uma compensação adequada.
O objetivo é investigar se o gigante tecnológico poderia estar distorcendo a concorrência ao impor condições injustas aos editores e criadores.
“Uma sociedade livre e democrática depende da diversidade de meios, do acesso aberto à informação e de um ambiente criativo dinâmico”, afirmou Teresa Ribera, responsável pelo departamento de concorrência da União Europeia.
“A IA está trazendo inovações notáveis e muitos benefícios para pessoas e empresas em toda a Europa, mas este progresso não pode ocorrer às custas dos princípios que estão no coração das nossas sociedades”, disse Ribera.
O Google criticou a investigação e comentou que a medida poderia “frear a inovação”. “Os europeus merecem beneficiar-se das últimas tecnologias, e continuaremos colaborando estreitamente com os setores de notícias e de criatividade”, declarou um porta-voz.
A comissão, que atua como regulador antimonopólio da UE, indicou que a investigação se concentrará em duas questões principais.
A primeira é se o Google utilizou vídeos do YouTube para treinar seus modelos de IA generativa sem pagar de maneira adequada os criadores e sem permitir que eles recusassem o uso de seu conteúdo.
“O Google não remunera os criadores de conteúdo do YouTube pelos seus vídeos, nem lhes permite carregá-los sem autorizar que o Google utilize esses dados”, afirmou a comissão.
“Ao mesmo tempo, as políticas do YouTube impedem que desenvolvedores rivais de modelos de IA utilizem conteúdo da plataforma para treinar seus próprios sistemas”, acrescentou a UE.
“ROUBO”
A investigação também examinará se a empresa utilizou conteúdo online de outros sites, como páginas web de jornais, para oferecer serviços de IA generativa sem compensação, nem opção de exclusão.
Isso afeta os resumos gerados por IA do Google, que aparecem nos resultados do buscador, e o chamado Modo IA da empresa, uma aba de busca similar a um chatbot que responde às perguntas dos usuários, justificou a comissão.
A investigação chega após uma campanha da ONG britânica Foxglove, em colaboração com uma organização de editores de imprensa, a Independent Publishers Alliance, e o coletivo Movement for an Open Web (MOW, na sigla em inglês).
Em julho, solicitaram à autoridade britânica de Concorrência (CMA) e à Comissão Europeia sua “intervenção de urgência para impedir que o Google roube o trabalho dos jornalistas profissionais e o regurgite em forma de resumos cheios de erros gerados por IA”.
As condições nas quais os principais atores da inteligência artificial utilizam dados disponíveis na internet, incluindo conteúdos de imprensa, para alimentar e treinar os grandes modelos de IA generativa são objeto de múltiplos processos nos Estados Unidos e na Europa.
Alguns titulares de direitos, como escritores, músicos ou editores de imprensa, recorreram aos tribunais pelo uso não autorizado de suas produções.
Por sua vez, os grandes atores da IA generativa se apoiam na noção jurídica de uso justo (“fair use” em inglês), que poderia limitar a aplicação do direito de propriedade intelectual.
O Google não é o único grupo cujos serviços de IA estão sendo examinados por Bruxelas. Na semana passada, a Comissão Europeia abriu outra investigação sobre as funções de IA no WhatsApp, da Meta.
