A ausência de um candidato brasileiro para integrar o Comitê dos Direitos da Criança da ONU têm preocupado entidades dos direitos humanos que veem um avanço da extrema direita na ocupação desse espaço.
Países como Argentina e El Salvador já apresentaram candidaturas. As inscrições terminam na próxima quinta-feira (23).
Em um manifesto, diversas entidades como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) cobram que o Brasil não se omita, sob pena de ver retrocessos em conquistas para crianças e adolescentes.
Outra preocupação é o nome a ser indicado. Em uma carta enviada ao Itamaraty, o Ministério dos Direitos Humanos saiu em defesa do nome de George Lima.
No texto, a então ministra Macaé Evaristo exalta o trabalho feito por Lima, que, por sete anos, atuou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Macaé deixou o cargo no último dia 1º, e a então secretária-executiva Janine Mello assumiu o ministério.
“O atual contexto internacional demanda integrantes de órgãos de tratado que aliem rigor técnico, capacidade de diálogo e sensibilidade institucional”, diz a carta.
O tom é visto como preocupação ao avanço de outro nome que está na disputa, o de Benedito dos Santos.
Integrantes dos órgãos em defesa dos direitos humanos discordam do nome e dizem que Santos representaria um retrocesso na defesa dos direitos das crianças.
Isso porque, enquanto consultor do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em 2013, Santos defendeu ampliar o tempo de internação para adolescentes infratores.
Movimentos sociais fazem campanha contra o nome dele por entender que Santos relativiza questões importantes e que poderiam ser tratadas sem aumento de punição. Para eles, a posição vai ao encontro da onda conservadora que avança no mundo.
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