O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu nesta terça-feira (30) com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para tratar do projeto que perdoa condenados pelos atos golpistas e, segundo participantes do encontro, sinalizou abertura a um texto que signifique redução de penas, não anistia.
A frase do presidente do partido de Jair Bolsonaro (PL) foi, de acordo com essas pessoas, a de que ele não poderia ser contra um projeto que signifique a soltura de pessoas hoje presas pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A sinalização vinda do mais graduado dirigente do partido contrasta com o discurso público do bolsonarismo de que não aceita nada menos do que a “anistia ampla, geral e irrestrita”, inclusive para Bolsonaro e os outros sete condenados por integrar a cúpula da trama golpista.
Na saída do encontro, Paulinho —que é o relator do texto na Câmara— e o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), deram entrevista em que reafirmaram as posições já defendidas anteriormente, sem sinalização de que haja, por ora, acordo.
Paulinho voltou a dizer que busca um texto que atenda à média da opinião da Câmara e que resulte em redução de penas, não anistia. Sóstenes voltou a dizer que o partido defende a anistia ampla, mas que está aberto às conversas com Paulinho, até no sentido de tentar convencê-lo a abraçar a ideia.
Nos bastidores, integrantes do PL favoráveis a um acordo em torno da redução de penas dizem que o maior problema não está nos políticos, mas sim na militância mais radical e na família dos presos.
Eles citam enquete feita entre esses familiares em que, segundo a associação que os representa, mais de 80% rejeitaram redução de penas e soltura dos presos somente, defendendo majoritariamente a anistia que não só liberte os familiares, mas que deixe a ficha criminal limpa dessas condenações. Alguns, dizem parlamentares, estariam pleiteando inclusive cobrança de indenização ao Estado.
Aliados de Jair Bolsonaro dizem que ele estaria de acordo com um projeto de redução de penas, contanto que haja a garantia da manutenção da prisão domiciliar. Eles dizem que o ex-presidente está fragilizado e quer evitar ao máximo a ida para um regime fechado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista. Outros sete réus foram condenados a penas que vão de 2 a 26 anos.
Cerca de 1.200 pessoas foram responsabilizadas no STF pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Balanço divulgado pela corte em agosto informava que naquela data 29 pessoas estavam presas preventivamente e 112 cumpriam prisão definitiva —outras 44 estavam em prisão domiciliar.
Após encontro com a bancada do PSD, também nesta terça, Paulinho disse ainda que o projeto pode entrar na pauta de votação do plenário da Câmara na semana que vem.
Questionado sobre o imbróglio entre Câmara e Senado, que ele chamou de guerra e que acabou sendo mais um entrave para o avanço do seu texto, o relator afirmou que ficou a cargo de Motta articular a aprovação do projeto com a Casa vizinha.
“Na conversa que tive de manhã com Hugo Motta, ficou acertado de ele combinar com Davi [Alcolumbre] para que a gente possa pacificar as duas Casas e depois, talvez na semana que vem, votar”, disse.
No início da noite, Paulinho se reuniu com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia declarado que a redução de penas sem anistia não é suficiente.
Na saída, Flávio repetiu que a proposta de redução de penas não o atende e que o partido irá apresentar emenda ao texto de Paulinho para tentar aprovar a anistia ampla.
Nesta quarta-feira (1º), o relator vai receber para um café da manhã em sua casa familiares de pessoas presas no 8 da Janeiro. Além disso, deve se encontrar com o PDT e o Novo. Somente após essa última rodada de reuniões, Paulinho deve apresentar seu texto, o que ele diz que pode ocorrer nesta semana, mas mais provavelmente na próxima.
Paulinho afirmou ainda que pediu um encontro com o ex-ministro José Dirceu (PT) para tratar do assunto.
Após a reunião no PSD, o líder da bancada, Antonio Brito (BA), afirmou que seu partido precisa aguardar a conclusão do texto para definir uma posição favorável ou contrária, mas defendeu que o assunto avance na Casa e seja concluído, “como é o desejo do nosso presidente Hugo Motta e do colégio de líderes”.
