O líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, segundo quem as propostas de anistia aos participantes do 8 de janeiro de 2023 tenta apagar um ato gravíssimo baseado em “capricho político”.
De acordo com Sóstenes, Andrei deveria se eximir de falar de política ou então concorrer a um mandato parlamentar.
“Eu nunca vi diretor de Polícia Federal ficar emitindo juízo de valor sobre trabalho legislativo. Isso é a nova moda dos apaniguados [protegidos] do presidente Lula, de querer se meter na política quando ele deveria era prender corrupto, focar em prender esse pessoal realmente que está roubando os aposentados, os pensionistas”, afirmou Sóstenes.
Andrei deu as declarações sobre anistia em Madri, onde compareceu a evento organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e que contou com a participação de integrantes da cúpula da Justiça brasileira.
O diretor-geral da PF disse desconhecer o teor das negociações envolvendo integrantes dos Poderes para anistiar envolvidos nos ataques golpistas e afirmou que as apurações identificaram tentativas de assassinato, além da tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
“São situações muito graves e que não podem simplesmente ser apagadas por capricho político. A minha posição, e é pública, é contrária ao processo de anistia, e as pessoas têm que ser responsabilizadas pelos graves crimes que cometeram”, disse Andrei.
“Esse deveria ser o papel dele [combate à corrupção], e falar menos de política”, acrescentou Sóstenes. “Se ele quiser ser político, então sai da Polícia Federal, vai concorrer ao mandato e vem debater com a gente.”
O líder do partido de Jair Bolsonaro e a maioria dos integrantes da sigla defendem o perdão aos condenados pelos ataques e ao ex-presidente.
Também presente ao evento da OAB em Madri, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou não acreditar que uma articulação para aliviar penas do 8 de janeiro ganhe força, defendendo que o caso fique com o Judiciário.
Nos bastidores, porém, as negociações envolvendo Congresso e STF sobre o tema avançam. Já há uma minuta de proposta que prevê uma alteração na lei para aplicar penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos, mas não tiveram papel de planejamento ou financiamento.
Essa versão inicial do texto foi elaborada pela equipe de consultoria legislativa subordinada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é quem deve encampar o projeto.
A expectativa de parte dos políticos é que a proposta seja apresentada no Senado e votada pelo Congresso ainda em maio.
O objetivo dessa articulação é reduzir a pressão pela aprovação de uma anistia ampla, que anule as condenações e possa se estender também àqueles acusados de comandar a tentativa de golpe de Estado, incluindo Bolsonaro.
Em entrevista nesta semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ver consenso sobre o que chamou de exagero das penas aplicadas.
“O que há na sociedade, dentro do Congresso e eu diria até dentro do próprio Judiciário de consenso nesse tema? É que há penas exageradas para pessoas que não mereciam essas penas e nós precisamos discutir como resolver isso”, afirmou.
Alguns dos condenados receberam do STF penas superiores a 17 anos de cadeia.
Integrantes do bolsonarismo elegeram, em especial, o caso da condenação a 14 anos de prisão em regime fechado de Débora Rodrigues do Santos, que ficou conhecida pela pichação com batom a estátua próxima ao tribunal nos ataques de 8 de janeiro.
