A disputa pelo controle do Congresso dos Estados Unidos, nas eleições de meio de mandato desta terça-feira, 3, pode ter impacto na permanência de Flávio Bolsonaro (PL) no país. Uma eventual conquista de maioria pelos democratas, adversários do presidente Donald Trump, daria à oposição mais instrumentos para fiscalizar o governo e questionar as circunstâncias que permitiram a entrada do parlamentar brasileiro em território americano.
Um grupo de 25 deputados democratas já enviou uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, cobrando explicações sobre uma possível participação de autoridades americanas na viagem do senador e de seus familiares aos Estados Unidos. Caso ampliem sua presença no Congresso, os parlamentares poderiam intensificar a fiscalização sobre o Executivo.
A movimentação também repercutiu nas redes sociais brasileiras. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais, Flávio deixou o Brasil dois dias depois e desembarcou em Miami com a mulher e as duas filhas. Desde sua chegada aos Estados Unidos, usuários têm cobrado que políticos democratas defendam sua deportação. Na sexta-feira, 30, a hashtag #DeportTheBolsonaros (Deportem os Bolsonaro, em tradução livre) esteve entre os assuntos mais compartilhados do X no Brasil.
O que os democratas podem fazer?
Uma eventual mudança na composição do Congresso não daria aos democratas autoridade para determinar a deportação do senador. A concessão e a revogação de vistos são atribuições do Departamento de Estado, chefiado por Rubio, enquanto o controle da entrada de estrangeiros e os procedimentos migratórios envolvem órgãos do Poder Executivo, como o Departamento de Segurança Interna (DHS).
A atuação dos parlamentares se daria principalmente pela fiscalização do governo. Caso conquistem a maioria na Câmara, no Senado ou em ambas as Casas, os democratas teriam mais condições de abrir investigações para apurar se houve favorecimento a Flávio ou a seus familiares durante a viagem e a entrada nos Estados Unidos.
As apurações poderiam examinar uma eventual participação de órgãos americanos na organização do deslocamento, as condições em que o senador foi autorizado a entrar no país e a emissão de vistos para seus familiares. Também poderiam resultar na convocação de integrantes do governo para prestar esclarecimentos e ampliar a pressão política sobre a administração Trump.
O acesso dos parlamentares a documentos migratórios, contudo, não seria irrestrito. Informações sobre vistos e comunicações internas do Executivo podem estar sujeitas a regras de confidencialidade e a questionamentos legais.
O que diz a carta enviada a Rubio
No documento encaminhado ao Departamento de Estado, os democratas perguntam se a pasta, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou alguma outra agência americana ajudou Flávio a viajar ou entrar no país, apesar de uma suposta restrição judicial brasileira à sua saída.
Segundo o site americano Politico, a carta foi assinada por 25 deputados, sob a liderança das deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus. Entre os signatários estão integrantes do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, que também já havia criticado publicamente a entrada do senador nos Estados Unidos.
Fonte: Abril
