A proposta de aumento da quantidade de membros da Câmara dos Deputados, aprovada nesta quarta-feira (25) pelo Senado, dividiu siglas como PT, PL, União Brasil e PP, e expôs o caráter regional levado em conta pelos senadores ao avaliar o tema.
As bancadas de MDB e PSD deram maior apoio à proposta. Nenhum partido como mais de um senador foi 100% contra o projeto.
No PT, sigla de Lula, 5 dos 9 congressistas deram aval ao aumento de deputados federais e quatro foram contra. No PL de Jair Bolsonaro, de um total de 14 senadores, 7 foram contra, 6 foram a favor e 1 não votou.
Oito dos 11 senadores do MDB votaram favoravelmente à proposta: Alessandro Vieira (SE), Eduardo Braga (AM), Fernando Farias (AL), Giordano (SP), Jader Barbalho (PA), Marcelo Castro (PI), Renan Calheiros (AL) e Veneziano Vital do Rêgo (PB).
No PSD, a proposta recebeu aval de 9 dos 14 representantes no Senado: Eliziane Gama (MA), Irajá (TO), Jussara Lima (PI), Lucas Barreto (AP), Omar Aziz (AM), Otto Alencar (BA), Rodrigo Pacheco (MG), Sérgio Petecão (AC) e Vanderlan Cardoso (GO).
No caso de União Brasil e Republicanos, o primeiro registrou 4 votos contra de um total de 7 senadores, e o segundo teve 3 congressistas rejeitando a proposta, de um total de 4.
Foram oito as bancadas estaduais que deram 100% de seus votos: Alagoas, Paraíba e Piauí —que perderiam deputados se não fosse aprovado o projeto—, além de Amapá, Maranhão, Pará, Sergipe e Tocantins.
Do outro lado, oito unidades federativas foram completamente contra a proposta: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Roraima e Rio Grande do Sul.
Segundo pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros são contra mais membros no Legislativo.
Diante da impopularidade da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), em tentativa de reduzir o desgaste político, incorporou ao texto emenda proibindo aumento de despesa ligado à criação das novas cadeiras. A Câmara deu para essa restrição ainda na noite desta quarta.
Segundo a própria Câmara, os custos adicionais seriam estimados em R$ 65 milhões com as novas vagas. O valor inclui salários, benefícios e estrutura para os novos congressistas. Ainda, a medida deve produzir efeito cascata nas Assembleias, já que a Constituição vincula o aumento de deputados estaduais ao de federais.
A redistribuição de vagas foi exigida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de um pedido do Pará para evitar que estados cuja população cresceu nos últimos anos ficassem sub-representados. Se o Congresso Nacional não aprovasse a readequação até 30 de junho, o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) faria isso.
Ao optar por apenas acrescentar novas vagas, o Legislativo brasileiro fica mais desproporcional do que se se aplicasse a fórmula de atualização prevista no mesmo projeto, tomando por base a população indicada no Censo de 2022.
