Enquanto parlamentares da esquerda comemoraram a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta terça-feira (29), com memes nas redes sociais, a bancada do PL na Câmara dos Deputados divulgou nota em que manifesta solidariedade à colega, critica o Judiciário, convoca uma reação e afirma que a busca por asilo não se trata de fuga.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que, após saber da prisão, pediu à Comissão de Constituição e Justiça da Casa que encaminhe a representação contra Zambelli para a Mesa Diretora, que deveria declarar a perda de mandato da deputada. “Foragidos não podem legislar. A Câmara deve cumprir a Constituição”, publicou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por sua vez, afirmou que as providências que cabem à Casa já estão sendo adotadas, mencionando a representação que tramita na comissão. “Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão —apenas sobre a perda de mandato.”
Pelo X (antigo Twitter), ele publicou que tomou conhecimento da prisão, mas aguarda “manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano”.
Segundo a nota assinada pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), um “estado de exceção camuflado” avança no Brasil. O texto diz que Zambelli se apresentou voluntariamente às autoridades e que pediu asilo político para não ser extraditada.
Segundo o Ministério da Justiça, a deputada foi presa em um apartamento em Roma em uma ação da Polícia Federal brasileira em parceria com policiais italianos.
A deputada fugiu do Brasil para escapar do cumprimento da pena de dez anos de prisão imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela foi condenada por participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Esse gesto, firme e consciente, não é ato de fuga. É a consequência direta de um país que tem negado a seus representantes eleitos o direito à liberdade, ao contraditório e à legítima defesa”, diz a nota do PL.
Ainda de acordo com o partido, é um “constrangimento diplomático e democrático” ver uma parlamentar buscar proteção estrangeira já que não encontrou em seu país “garantias mínimas do Estado de Direito”.
“Estamos testemunhando o avanço de um estado de exceção camuflado, onde o Judiciário concentra poderes que não lhe foram atribuídos pela Constituição. Julga, censura, legisla, investiga e pune. Tudo sem controle, sem prazo, sem transparência e, principalmente, sem oposição que possa reagir sem ser punida”, diz.
Ao mencionar “presidentes sob tornozeleira” em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e “perfis censurados”, o texto do PL diz que o caso de Zambelli não é isolado.
“É um sinal de que a ruptura institucional já não é um risco, é uma realidade em construção. Se o Parlamento aceitar calado o exílio político de seus membros, a censura de seus líderes e a criminalização da oposição, estará assinando sua própria rendição. Não será por golpe, será por omissão. Por isso, a Bancada do PL conclama todas as bancadas e líderes desta Casa a reagirem. Porque hoje é Carla Zambelli. Amanhã, será qualquer um de nós”, conclui a nota.
Já entre parlamentares de esquerda, a prisão foi comemorada. As redes sociais de deputados do PT e do PSOL ficaram repletas de memes logo após a notícia. “Já Já é o Jair. Cuidado, Eduardo [Bolsonaro]. Todos os que tramaram golpe contra a democracia terão um só destino. Não tem chantagem alguma que vá mudar isso. Grande dia”, publicou Lindbergh.
“Eu avisei na sua cara que você pagaria por todos os seus crimes, espanhola”, escreveu André Janones (Avante-MG), que também se referiu à deputada como “pistoleira”. Janones, por sua vez, está suspenso do mandato por três meses por decisão do Conselho de Ética da Câmara por causa de uma briga com Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Grande dia, encontraram a foragida”, ironizou Fernanda Melchionna (PSOL-RS). “A prisão de Carla Zambelli é uma vitória do Estado democrático de Direito”, afirmou Duda Salabert (PDT-MG).
Rival de Zambelli, Joice Hasselmann afirmou que a deputada “enfim vai pagar pelos crimes que cometeu” e adendou: “toc-toc-toc”.
