Lula (à esq) e Flávio Bolsonaro (à dir) participaram de sabatinas na TV Globo
Divulgação
Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República trazem diferentes diretrizes para temas estruturais do país.
Além de visões contrastantes sobre o papel do Estado na economia, os dois candidatos também apresentam caminhos diferentes para lidar com as contas públicas, o mercado de trabalho, a renda e a inflação.
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No mercado de trabalho, por exemplo, os planos partem de estratégias diferentes: enquanto Lula concentra propostas na renda e na jornada de trabalho, Flávio Bolsonaro prioriza a redução do custo de contratação pelas empresas.
Já na economia, Lula dá mais peso à atuação do Estado, ao crédito e a políticas públicas, enquanto Flávio enfatiza equilíbrio fiscal, redução de tributos e de custos para empresas.
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Entenda nesta reportagem quais propostas podem mexer com sua vida financeira, de acordo com o seu perfil.
👔 Sou empregado CLT ou doméstico
🏛️ Sou servidor público
📱 Sou trabalhador por conta própria
💼 Tenho meu próprio negócio
🔎 Estou procurando emprego
🎓 Sou estudante
👴 Sou aposentado ou pensionista
🤝 Recebo benefícios sociais
🛒 Custo de vida e apoio às famílias
🚜 Trabalho no campo
🏠 Quero comprar minha casa
⚠️ A comparação considera exclusivamente as propostas apresentadas nos planos de governo dos dois candidatos.
👔 Sou empregado CLT ou doméstico
Salário mínimo e remuneração:
Lula: Promete manter a política de valorização do salário mínimo, com reajustes acima da inflação.
Flávio: Não apresenta fórmula de reajuste ou meta para o salário mínimo, mas defende que juros mais baixos e inflação controlada aumentariam o poder de compra das famílias.
Relações e regras de trabalho:
Lula: Propõe rever regras trabalhistas que, segundo o plano, favorecem a precarização, combater fraudes em terceirizações e fortalecer a negociação coletiva. Também prevê retomar a participação dos sindicatos nas homologações de rescisões trabalhistas.
Flávio: Defende jornadas e horários flexíveis e a prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo que acordos ou convenções coletivas prevaleçam sobre determinadas regras previstas na legislação trabalhista.
⚠️ O plano de Lula previa o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial. Flávio, que inicialmente se posicionava contra a proposta e defendia um modelo mais flexível de jornada, mudou de posição e votou a favor da medida no Senado. A mudança foi aprovada pelo Congresso e promulgada neste mês.
Fim da escala 6×1 é oficializado no Diário Oficial; quando entra em vigor? Veja datas
Imposto de Renda (IR):
Lula: Defende isenção total do IR para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, com compensação por meio da tributação da renda dos mais ricos.
Flávio: Não propõe diretamente mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física, mas defende revisar e redimensionar a reforma tributária para reduzir a tributação sobre o consumo.
Relações sindicais:
Lula: Defende retomar a participação obrigatória dos sindicatos nas rescisões trabalhistas.
Flávio: Defende manter facultativo o imposto sindical e reduzir a participação dos sindicatos nas negociações individuais entre trabalhadores e empresas.
Igualdade salarial e de acesso ao mercado de trabalho:
Lula: Propõe reforçar a aplicação da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres e combater discriminações no acesso ao trabalho, inclusive por raça, etnia, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero e classe.
Flávio: Propõe programas gratuitos de capacitação e a criação de um banco nacional de vagas conectado às empresas para ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. Também prevê criar a Central da Mulher, com acesso a vagas, orientação para empreender, crédito e renegociação de dívidas.
🏛️ Sou servidor público
Carreiras e relações de trabalho no serviço público:
Lula: Propõe regulamentar o direito à negociação coletiva no setor público e ampliar o diálogo entre governo e servidores por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Também defende a valorização e a qualificação do funcionalismo.
Flávio: Propõe uma reforma administrativa, com mudanças na estrutura do Estado e nas carreiras dos servidores, sem detalhar quais regras pretende alterar.
Piso do Magistério e combate a supersalários:
Lula: Prevê manter o Piso Nacional do Magistério e apoiar a formação de docentes por meio de iniciativas como o Pé-de-Meia Licenciaturas e o Bolsa Mais Professores.
Flávio: Prevê combater supersalários e pagamentos adicionais, além de reduzir ministérios e cargos comissionados. Também propõe capacitação contínua de professores.
📱 Sou trabalhador por conta própria: autônomo, informal ou trabalhador por aplicativo
Trabalho por aplicativo:
Lula: Defende regulamentar o trabalho em plataformas digitais, com regras sobre remuneração, condições de trabalho e direitos trabalhistas e previdenciários, além de transparência sobre decisões tomadas pelos algoritmos das plataformas, como critérios de bloqueio, taxas de comissão e distribuição de corridas.
Flávio: Defende manter as oportunidades de renda e trabalho geradas pelos aplicativos, mas não detalha como pretende fazer isso. Afirma que os trabalhadores terão proteção social e previdenciária e critica a participação dos sindicatos na definição das regras para o setor.
Previdência e proteção social:
Lula: Propõe ampliar a proteção social de trabalhadores autônomos, com cobertura previdenciária e proteção em casos de acidentes, doenças e períodos sem trabalho. Também prevê formas mais flexíveis de contribuição à Previdência e maior fiscalização contra a pejotização irregular.
Flávio: Afirma que assegurará “efetiva proteção social e previdenciária” aos trabalhadores por aplicativo, mas não detalha um modelo previdenciário para os trabalhadores por conta própria em geral. Também propõe reduzir o custo da contratação com carteira assinada para estimular empregos formais.
💼 Tenho meu próprio negócio: MEIs, micro e pequenas empresas e empregadores no geral
Crédito e apoio ao negócio:
Lula: Propõe ampliar o acesso de autônomos e pequenos negócios ao crédito, inclusive por meio de fundos garantidores, além de oferecer qualificação e assistência técnica. Também prevê facilitar o acesso a compras públicas e financiar ações de digitalização e aumento da produtividade.
Flávio: Propõe o Minha Primeira Empresa, com capacitação e orientação pelo Sistema S e acesso a crédito e serviços da Caixa. Também prevê crédito e orientação para pequenos negócios.
⚠️ Em 21 de outubro, Lula sancionou uma lei que perdoa a dívida de MEIs, amplia o limite de faturamento da categoria e permite a contratação de mais funcionários. Saiba mais.
Burocracia, impostos e regras para empresas:
Lula: Propõe simplificar o ambiente de negócios e assegurar tratamento tributário específico às pequenas empresas durante a implementação da reforma tributária.
Flávio: Propõe ampliar as medidas da Lei de Liberdade Econômica, simplificando registros, licenças e outros procedimentos para abrir e manter empresas. Também prevê revisar normas consideradas obsoletas e reduzir tributos sobre a produção.
🔎 Estou procurando um emprego
Geração de vagas:
Lula: Defende associar políticas de crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e compras governamentais à geração de empregos. Também prevê estimular oportunidades de trabalho em áreas de interesse coletivo, como conservação ambiental, cultura, esporte e economia do cuidado.
Flávio: Propõe reduzir gradualmente o custo da contratação formal, sem retirar direitos, para estimular a criação de empregos com carteira assinada.
Primeiro emprego e recolocação profissional:
Lula: Propõe ampliar políticas de qualificação e inserção profissional, inclusive para trabalhadores afetados pelas transformações tecnológicas e pessoas com mais de 60 anos. Também prevê ampliar, na rede Sine, uma plataforma que reúna vagas, cursos, certificações e orientação profissional.
Flávio: Propõe contratos com menor custo de contratação para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego e para pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses. Também prevê criar um banco nacional de vagas conectado às áreas de RH das empresas para aproximar candidatos e empregadores.
🎓 Sou estudante
Apoio financeiro e acesso aos estudos:
Lula: Propõe aprimorar o Pé-de-Meia e ampliar a assistência estudantil no ensino superior, incluindo alimentação e moradia. Também prevê manter os investimentos em cursinhos populares e continuar expandindo a rede de institutos federais.
Flávio: Propõe substituir o atual modelo de financiamento estudantil por um empréstimo em que o estudante só começaria a pagar após conseguir emprego e renda. As parcelas seriam proporcionais ao salário, com prazo mais longo para pagamento. Também prevê remunerar estudantes com bom desempenho que ofereçam reforço escolar a colegas com dificuldades.
👴 Sou aposentado ou pensionista
Reajuste dos benefícios e salário mínimo:
Lula: Promete manter a política de valorização do salário mínimo, com reajustes acima da inflação.
Flávio: Não apresenta fórmula de reajuste ou meta para o salário mínimo, mas defende que juros mais baixos e inflação controlada aumentariam o poder de compra das famílias.
Fila do INSS, fraudes e consignado:
Lula: Propõe concluir a modernização e o aprimoramento dos serviços previdenciários e continuar reduzindo o tempo de espera pela concessão de benefícios do INSS.
Flávio: Propõe digitalizar processos e profissionalizar a gestão do INSS para reduzir a fila. Também prevê um novo pacote antifraude e mudanças no consignado, com dupla checagem para evitar descontos não autorizados.
Saúde, medicamentos e cuidados na velhice:
Lula: Defende manter o Farmácia Popular, com revisão dos produtos oferecidos gratuitamente e ampliação dos locais de retirada, além da inclusão de exames laboratoriais e de acompanhamento de doenças crônicas. Para os idosos, propõe ampliar Centros-Dia, vagas públicas em instituições de longa permanência e atendimento domiciliar.
Flávio: Propõe entregar medicamentos em domicílio a idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos e criar uma Rede Nacional de Cuidado, com centros-dia e atendimento domiciliar. Também prevê subsídios para adaptações de acessibilidade na casa de famílias de baixa renda e a ampliação de instituições de longa permanência para idosos.
🤝 Recebo benefícios sociais
Benefícios sociais e acesso ao trabalho:
Lula: Propõe fortalecer a proteção social, com mais recursos e expansão e modernização da rede de atendimento. Também prevê ampliar políticas de enfrentamento da pobreza infantil e de acesso a serviços públicos.
Flávio: Propõe manter os programas sociais existentes, aperfeiçoar a gestão, corrigir distorções e combater fraudes. Também prevê dar prioridade aos beneficiários em ações voltadas ao mercado de trabalho e permitir o retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego, mantidos os critérios de elegibilidade.
🛒 Custo de vida e apoio às famílias
Inflação, juros e contas básicas:
Lula: Propõe manter a inflação sob controle e criar condições para uma redução sustentada dos juros, com responsabilidade fiscal. Também prevê buscar o barateamento da energia elétrica e reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais sobre os combustíveis.
Flávio: Propõe buscar equilíbrio fiscal e superávits primários, medidas que, segundo o plano, contribuiriam para reduzir a inflação e os juros. Também prevê reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis e encargos da conta de luz, mantendo a tarifa social.
Endividamento das famílias:
Lula: Propõe continuar monitorando o endividamento das famílias, manter mecanismos de controle de gastos excessivos com apostas on-line e aprimorar as regras de oferta e concessão de crédito, ampliando a proteção ao consumidor.
Flávio: Propõe reduzir os juros e o custo do crédito por meio do equilíbrio fiscal e da redução da dívida pública. Para as mulheres, prevê programas de orientação financeira sobre orçamento doméstico, endividamento e formação de poupança.
Creches e rede de cuidados:
Lula: Propõe ampliar o apoio a estados e municípios para expandir a educação infantil e fortalecer a Política Nacional de Cuidados. Também prevê apoiar Cuidotecas e estruturas como lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares, além de criar um programa de capacitação de cuidadores.
Flávio: Propõe ampliar a oferta de creches em período integral e oferecer vouchers para acesso à rede privada credenciada onde não houver vaga pública. Também prevê criar uma Rede Nacional de Cuidado, com centros-dia e atendimento domiciliar para idosos e pessoas com deficiência.
🚜 Trabalho no campo
Crédito e financiamento rural:
Lula: Propõe ampliar os recursos do Plano Safra e manter juros compatíveis com a atividade agropecuária, com prioridade para investimentos em máquinas e tecnologias. Para a agricultura familiar, prevê ampliar o crédito, priorizar a produção de alimentos da cesta básica e simplificar o acesso aos recursos.
Flávio: Prevê facilitar o acesso ao crédito pelo pequeno produtor por meio da regularização e titulação das propriedades, mas não detalha uma política específica de ampliação do crédito rural.
Seguro rural e proteção contra perdas:
Lula: Promete fortalecer o seguro rural e, para a agricultura familiar, ampliar o acesso ao seguro e reforçar o Garantia-Safra. Também propõe discutir um instrumento para cobrir perdas decorrentes de quebras severas de safra.
Flávio: Propõe ampliar o seguro rural e criar ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor, para dar maior previsibilidade financeira ao produtor.
Regularização e titulação da terra:
Lula: Propõe ampliar o acesso ao crédito fundiário e avançar na regularização e titulação de terras. Também prevê acelerar a titulação de territórios quilombolas e a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais.
Flávio: Propõe acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural para facilitar o acesso ao crédito e aos investimentos, além de reforçar a segurança jurídica do direito de propriedade.
Fertilizantes e custos de produção:
Lula: Propõe acelerar a produção nacional de fertilizantes e fomentar a produção de bioinsumos para reduzir a dependência de produtos importados.
Flávio: Propõe apoiar a produção nacional de fertilizantes, aproveitando reservas brasileiras de minerais como potássio e fosfato e incentivando a produção a partir do gás, para reduzir a dependência externa.
🏠 Quero comprar minha casa
Programas habitacionais e financiamento:
Lula: Propõe manter e ampliar o Minha Casa, Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de menor renda. Também prevê fortalecer o Compra Assistida para a aquisição de imóveis prontos.
Flávio: Propõe retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de moradias e financiamento a juros mais baixos.
Regularização e escritura do imóvel:
Lula: Promete assegurar recursos para concluir obras de urbanização e regularização fundiária em favelas e periferias e apoiar novos projetos. Também prevê destinar imóveis e terrenos da União à regularização de moradias de famílias que já vivem nesses locais.
Flávio: Propõe incentivar a regularização fundiária, priorizando áreas urbanas já consolidadas, para que famílias que vivem nesses locais obtenham a escritura do imóvel. O plano prevê dar preferência à escritura em nome da mulher.
Fonte: G1
