Entidades da sociedade civil vão promover, na próxima segunda-feira (2), um ato pela criação de um código de conduta para o STF (Supremo Tribunal Federal). O evento ocorre na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), com início às 17h.
Intitulado “Ninguém Acima da Lei”, o ato reivindica transparência para o Poder Judiciário, com o objetivo de restaurar a confiança social das cortes superiores, como o Supremo.
Estão à frente do protesto as entidades Transparência Brasil, Derrubando Muros e Instituto Humanitas 360, e participam dele os professores de direito da USP Conrado Hübner Mendes, também colunista da Folha, e Eunice Prudente, além do presidente do conselho da Natura, Fábio Barbosa, e do ex-presidente da Petrobras e da BRF Pedro Parente.
Na ocasião, será lido um manifesto, lançado em dezembro. Assinado por 200 pessoas desde então, o texto diz que uma Justiça íntegra e transparente é inegociável.
“A cúpula do Poder Judiciário brasileiro tem a missão constitucional de representar o mais elevado padrão de ética, integridade e compromisso com os valores democráticos. No entanto, tem demonstrado práticas que levantam suspeitas e geram desconfiança, comprometendo sua imagem”, diz o manifesto.
Nos últimos meses, o STF sofre uma crise de imagem, depois que foram reveladas ligações entre integrantes da corte e o Banco Master, cuja liquidação foi decretada pelo Banco Central no ano passado.
Ex-dono do Master, Daniel Vorcaro é suspeito de fraudar o sistema financeiro nacional. O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria da investigação sobre o caso neste mês. Toffoli foi citado no relatório da Polícia Federal, no contexto de uma troca de mensagens entre o banqueiro e seu cunhado, Fabiano Zettel. Eles discutiam pagamentos para a empresa Maridt, que tinha Toffoli como um dos sócios. Em 2021, essa empresa vendeu cotas de um resort para um fundo de investimentos ligado a Zettel.
Em paralelo, o escritório de advocacia da mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, firmou um contrato com o Master, prevendo o pagamento de R$ 3,6 milhões por mês, durante três anos.
