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O presidente Lula (PT) determinou a auxiliares que trabalhem para ganhar tempo no Senado até que ele consiga costurar pessoalmente o apoio de parlamentares a Jorge Messias, indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal).
O petista decidiu reforçar a articulação política em defesa do nome de Messias, diante das resistências do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na segunda-feira (1º), Lula almoçou com Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias e próximo a Alcolumbre. A ideia é que o petista promova novas conversas com integrantes do Senado, dando prioridade nos primeiros contatos às bancadas do PSD e MDB.
A principal ferramenta que o Planalto tem em mãos para dar ao presidente o tempo que ele pediu é a documentação que formalmente dá início ao processo de análise do nome de Messias para o STF.
Aliados de Lula dizem que a tramitação da indicação —inclusive a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça— só pode começar quando a papelada for formalmente entregue. E já admitem que o governo fará uma avaliação política sobre o melhor momento de encaminhá-la ao Legislativo.
Alcolumbre já sugeriu a interlocutores que pode dar prosseguimento à análise de Messias mesmo sem a formalização dos documentos. Na avaliação de assessores de Lula, o senador estará extrapolando suas atribuições se seguir esse caminho.
A percepção de Lula de que sua entrada na articulação era indispensável foi reforçada após uma nota divulgada por Alcolumbre no final de semana.
O teor do texto desagradou o petista ao atribuir ao governo a disseminação de rumores de que o senador estaria disposto a apoiar Messias em troca de cargos do segundo escalão. Segundo relatos, Lula considerou injustificada a reação do presidente do Senado, com quem alegava manter uma relação harmoniosa.
O tom da nota fez com que Lula, que tem por hábito não agir sob pressão, postergasse um aguardado gesto de pacificação entre os dois.
Nas conversas sobre o tema, o petista lembra ter conversado diretamente com o presidente do Senado sobre sua escolha e procurado o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preterido na escolha para o Supremo, conforme havia sido combinado.
Lula também tem reafirmado que a indicação é uma prerrogativa do presidente da República.
Apesar de estar contrariado, ele recomendou que seus ministros não se manifestem publicamente sobre o caso para que não se dê argumentos contra seu indicado.
Graças à intervenção de Lula e uma atuação direta de Messias, as negociações têm avançado. Mas ainda não há segurança de vitória em plenário.
A relação entre Lula e Alcolumbre está abalada porque o senador queria que o chefe do governo tivesse indicado Pacheco para a vaga aberta no tribunal. Para evitar a rejeição do nome de Messias, governistas têm tentado adiar a deliberação, marcada para 10 de dezembro.
Esse movimento foi o principal motivador da nota, divulgada no domingo (30), em que Alcolumbre criticou o governo por ter anunciado a indicação de Messias sem enviar os documentos que a formaliza —chamados de mensagem.
A forma de adiar a sabatina à qual o indicado precisa ser submetido para assumir uma cadeira no STF seria justamente atrasar o o envio da mensagem. Alcolumbre disse que essa possibilidade “parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”.
Lula demonstrou a aliados estar surpreso com a reação do presidente do Senado, que julga ser exagerada. O petista acredita que cumpriu os ritos políticos necessários para manter uma boa relação com Alcolumbre.
O parlamentar tem dito nos bastidores que cumprirá o cronograma anunciado com ou sem mensagem do Executivo —desnecessária, no seu entendimento, uma vez que o nome do indicado já saiu no Diário Oficial da União.
O problema é que senadores influentes e ministros do Supremo têm se colocado contra essa ideia, sob o argumento de que a mensagem é imprescindível. Ainda assim, Alcolumbre ligou para colegas na segunda e reafirmou que o planejamento está mantido.
Ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República, mas os indicados só assumem o cargo se tiverem apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. A última vez que um indicado foi rejeitado ocorreu há mais de um século.
Setores influentes do Senado defendem negociações para que a temperatura política baixe. Além disso, ministros do STF têm pedido voto a favor de Messias e clamado por mais calma em torno do tema.
Um dos que têm atuado com mais intensidade é Gilmar Mendes. A Folha apurou que o ministro buscou, nos últimos dias, senadores do MDB. Também faz parte desse esforço André Mendonça, que foi indicado por Jair Bolsonaro (PL) e tem bom trânsito na oposição ao governo Lula.
Um dos principais atores na tentativa de reconstrução da relação entre o presidente da República e Alcolumbre é o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele é aliado do presidente do Senado na política local. Ocupa um espaço que normalmente seria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com quem Alcolumbre rompeu.
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