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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (5) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) que vai aguardar parecer jurídico da Casa, antes de se manifestar sobre o caso do pedido de prisão da parlamentar.
“A equipe técnica do jurídico da Câmara está se reunindo para ver quais são as próximas etapas que nós deveremos cumprir acerca da decisão dada pelo STF. Quero, até o fim do dia de hoje, trazer qual será nossa manifestação acerca do assunto”, disse.
“Procuro sempre, até porque casos não tem precedentes na Câmara, decidir com muita responsabilidade. ate entendo ansiedade da imprensa sobre uma decisão acerca do assunto, mas não posso trazer posicionamento antes de tecnicamente estar amparado”, completou.
A declaração foi dada em entrevista coletiva no Congresso Nacional, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o 11º Fórum Parlamentar dos Brics, que ocorre nesta semana em Brasília.
A oposição na Câmara dos Deputados pressiona o presidente a pautar com rapidez a análise do pedido de prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), mas ainda há divergências jurídicas sobre a questão.
Em tese, o prazo oficial para que a Câmara tome uma decisão em relação ao processo seria de 45 dias a partir da notificação, que ocorreu nesta quarta-feira (4), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tomou a decisão e já comunicou o Parlamento.
No entanto, como não houve prisão em flagrante, e sim uma ordem de prisão preventiva, há algumas interpretações jurídicas de que a Casa não poderia tomar essa decisão.
A parlamentar, que está foragida da Justiça, enfrenta outro problema em Brasília, de ordem política: seu isolamento. Zambelli não conta com a amizade do centrão nem de parte de seus colegas da ultradireita.
Contam a seu favor o espírito de corpo dos deputados, quando o assunto é prerrogativa parlamentar, e o clima do Congresso com o STF, que continua desajustado. O caso poderia ser uma forma de dar um recado à corte, se as lideranças da Casa entenderem que é necessário diante dos embates com o Judiciário.
Mas o fato é que Zambelli não tem tantos grupos aliados dispostos a comprar briga por ela. Nas redes sociais e publicamente, só parte dos bolsonaristas saiu em sua defesa e prestou solidariedade.
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