A chegada de um filho traz consigo um turbilhão de emoções e mexe com a rotina da família. É um evento muito esperado pelos pais, mas que requer muito trabalho e amor. São horas e horas dedicadas àquele serzinho. O nosso tempo passa a ser dele.
Como a divisão do trabalho de cuidados recai predominantemente sobre as mulheres, a alocação de tempo para essa atividade altera muito mais a sua rotina do que a do seu companheiro. Além disso, a atual legislação brasileira concede à mulher 120 dias de licença após o nascimento do bebê enquanto prevê somente 5 dias para o pai. Essa divisão desigual gera um custo para as mulheres no mercado de trabalho formal, a chamada penalidade pela maternidade. Em vários países, após a licença-maternidade, as mulheres observam uma queda nas horas trabalhadas, na participação e nos salários.
Segundo o estudo “The labor market consequences of maternity leave policies: Evidence from Brazil”, de autoria de Cecilia Machado, colunista da Folha, e Valdemar Neto, a penalidade pela maternidade no Brasil existe e é alta. O emprego e o salário das mulheres caem, em média, 50% e 36%, respectivamente, 48 meses após o nascimento do bebê. No entanto, os resultados são heterogêneos em relação ao nível de escolaridade e determinadas ocupações.
Os efeitos da penalidade nas áreas de STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática) são menores do que os observados na média geral. De acordo com o estudo “Child Penalty in STEM: Evidence from Brazilian Labor Market”, de autoria de Cecilia Machado, Laísa Rachter, Mariana Stussi e Maria Eduarda Perpétuo, o emprego e o salário das mulheres caem, em média, 33% e cerca de 29%, respectivamente, 48 meses após o nascimento da criança. Essas áreas oferecem, em média, salários mais elevados, porém, a participação das mulheres no mercado de trabalho dessas ocupações é muito menor do que a dos homens, cerca de 26%.
Outro resultado encontrado pelas autoras é que 3,8% das mulheres que estavam empregadas nas áreas de STEM migram para ocupações não-STEM 12 meses após o nascimento do bebê. Esse número chega a quase 16% depois de 48 meses. Nesse caso, embora continuem empregadas, essas mulheres enfrentam outro tipo de penalidade, migrando para ocupações que, em média, pagam menos.
Não existe uma fórmula mágica para mudar o que observamos hoje no mercado de trabalho, mas há muito que pode ser feito para melhorar esse cenário. A adoção, por parte das empresas, do trabalho flexível e híbrido, bem como a implementação de uma política contra o assédio e a discriminação, torna o ambiente mais favorável, especialmente, às mulheres. Muitas são preteridas na hora da promoção ou excluídas de novos projetos quando retornam da licença-maternidade ou têm filhos pequenos, ou ainda estão sujeitas a comentários negativos sobre a mudança de rotina. Por isso, a postura da organização em valorizar suas funcionárias é vital para a permanência delas no emprego.
Por fim, a discussão sobre cuidados precisa avançar na direção de que o cuidado é responsabilidade de todos. O Projeto de Lei nº 3.773/2023, que trata da ampliação da licença-paternidade e atualmente tramita no Congresso, é um passo importante para incluir os pais nessa rotina de cuidados e desmistificar a ideia de que cuidar é uma tarefa exclusivamente feminina. É necessário que o Congresso dê celeridade à aprovação do projeto para que o país avance nessa pauta.
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