O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que há mudanças ainda desconhecidas na política de moderação de redes sociais. O ministro não citou diretamente a Meta, mas afirmou que mudanças recentes preocupam.
“Estamos falando de uma série de situações que estão nos preocupando. As mudanças recentes que estão sendo implementadas, algumas sabemos e outras não sabemos, afetam as vidas de milhões de brasileiros”, disse o ministro.
As declarações foram dadas em audiência pública para tratar da regulação e políticas de moderação das redes sociais chamada pela AGU (Advocacia-geral da União) nesta quarta-feira (22).
A audiência foi convocada após resposta da Meta, dona do Facebook e Instagram, a respeito das mudanças de suas políticas de moderação e abriu uma consulta para envio de sugestões.
No início do mês, o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, em vídeo publicado em sua conta no Instagram, anunciou o conjunto de revisões em suas práticas de moderação de conteúdo, dentre elas o fim do programa de checagem de fatos criado em 2016 para conter a disseminação de desinformação em seus aplicativos.
Ele também atacou “decisões secretas” de tribunais latino-americanos. Sem citar o STF explicitamente, Zuckerberg diz que governo americano precisa ajudar a combater o que está sendo feito pelo Judiciário na região.
As plataformas de redes sociais não compareceram à audiência. Foram convidadas a Alphabet (Google/YouTube), Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (ex-Twitter).
“As plataformas foram convidadas e preferiram não participar desta audiência. É uma opção, nós respeitamos. Isso não interdita o diálogo, que está sempre aberto. Recebi inclusive o contato de algumas plataformas manifestando o interesse de continuar colaborando com o governo”, afirmou Messias.
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