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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (10) ao julgamento de dois deputados federais e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (9) a autorização para que o general…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para deliberar sobre a manutenção da decisão individual do ministro Flávio…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro dia de julgamento dos cinco indivíduos acusados de envolvimento…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando-se favoravelmente à resolução da Confederação Brasileira…